A usina de Miranda pode ficar fora do leilão de hidrelétricas da Cemig, que será realizado pelo governo federal nesta quarta-feira (27/9/17). A informação foi divulgada pelo 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (PMDB/MG), em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A proposta ainda deve passar por análise do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (26), quando a Cemig e a Advocacia-Geral da União (AGU) se reúnem para tratar do possível acordo. O valor da usina de Miranda é de R$ 1,1 bilhão.

O leilão envolve as usinas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande, no Triângulo Mineiro, que respondem por 50% da energia gerada pela Cemig.

De acordo com Fábio Ramalho, há a possibilidade de uma segunda usina ser retirada do certame. "Grandes empresas consumidoras de energia, como as do setor siderúrgico, se mobilizaram para elaborar uma carta-fiança, que é aguardada pela Cemig. Se a carta for apresentada até esta terça, a usina de Jaguara se manteria sob concessão da empresa mineira. Essa possibilidade também depende da homologação por parte do STF", explicou.

Ainda segundo o parlamentar, por meio dessa carta, seriam garantidos R$ 1,9 bilhão para a compra de Jaguara. "Caso não obtenha a carta-fiança, a Cemig vai participar do leilão das três usinas por meio de consórcio formado com a Vale", afirmou.

Frente Parlamentar - O certame da União mobilizou parlamentares estaduais e federais e a sociedade civil contrários ao leilão. Em 24 de julho deste ano, foi lançada na ALMG a Frente Mineira de Defesa da Cemig, que participou de atos em Miranda e São Simão. O movimento também foi a Brasília para solicitar a suspensão do processo e realizou audiências em Belo Horizonte para dar visibilidade à causa.

As diretrizes para a realização do certame foram estabelecidas na Portaria 133, de 2017, do Ministério de Minas e Energia. A expectativa do governo era obter R$ 12 bilhões com as novas concessões, que deverão ser outorgadas pelo prazo de 30 anos.

ALMG