Começam no próximo dia 15 de janeiro de 2018 as inscrições para o processo seletivo da pós-graduação lato sensu – Especialização Poder Legislativo e Políticas Públicas, oferecida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Escola do Legislativo. Já estão disponíveis o edital de 2018, a ficha de inscrição e um guia com todas as informações sobre o curso. As inscrições permanecerão abertas até o dia 9/2/18.

O objetivo do curso é formar profissionais qualificados para a atuação ou interação com o Poder Legislativo, auxiliando no processo de formulação, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas.

Seu público-alvo são deputados e servidores da ALMG e de outras casas legislativas, bem como profissionais que se relacionam com o Parlamento ou têm interesse na temática.

Seleção - A seleção contará com prova escrita eliminatória. Ela acontecerá no dia 23/2/18, das 14 às 17 horas, na Escola do Legislativo (Avenida Olegário Maciel, 2.161, Bairro Lourdes, em Belo Horizonte), mesmo local das inscrições.

Os documentos necessários para se inscrever são a ficha de inscrição impressa e preenchida, uma foto 3x4, cópia de documento de identidade e cópia do documento comprovatório do curso de graduação, acompanhado do original para conferência.

O texto que será utilizado no processo de seleção é “Democracia, cidadania e a questão do pluralismo”, por Chantal Mouffe, publicado na revista “Política & Sociedade”, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em outubro de 2003. O resultado da seleção sai no dia 1º de março e a matrícula vai de 5 a 9/3/18.

Curso apresenta 16 disciplinas

As aulas do curso, que tem 384 horas de carga horária e é reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação, começarão em 16/3/18, com previsão de término somente em 9/12/19.

Serão ministradas 16 disciplinas sobre temas como Teoria da Democracia, Comunicação e Política, Controle e Fiscalização Parlamentar, Processo Legislativo e Produção Normativa, Sistema Eleitoral e Partidário e, ainda, Políticas Sociais, Cidadania e Desigualdade.

As aulas serão realizadas às sextas-feiras, das 14 às 18 horas. Mas, na segunda quinzena dos meses de julho de 2018 e janeiro e julho de 2019, haverá aulas durante quatro dias, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Serão 40 vagas por turma, sendo 20 para servidores da ALMG e 20 para o público externo.

Caso não sejam assim preenchidas, as vagas poderão ser redistribuídas, de acordo com a classificação no processo seletivo.

Os alunos externos deverão efetuar o pagamento da primeira parcela do curso, no valor de R$ 360,00, em cheque, no ato da matrícula. O custo total é de R$ 6.480,00 ou 18 parcelas de R$ 360,00.

Título - Ao ser aprovado na conclusão do curso, a titulação obtida será a de especialista em Poder Legislativo e Políticas Públicas.

Os critérios para concessão do título são cumprir a frequência mínima de 75% das horas programadas em cada disciplina; obter nota mínima de 70 pontos em cada uma delas; obter aprovação na defesa pública do trabalho de conclusão de curso, que será apresentado e submetido a uma banca examinadora; e não ter nenhuma pendência acadêmica ou financeira com o Programa de Pós-Graduação da ALMG.

A pós-graduação tem como coordenadores Stefania de Resende Negri e Wladimir Leal Rodrigues Dias. Mais informações podem ser obtidas no telefone (31) 2108-3400, das 8 às 18 horas, ou pelo e-mail escola@almg.gov.br.

Fonte: ALMG