A Prefeitura de Uberlândia e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) firmaram, na tarde desta quarta-feira (20), um convênio que permitirá que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran) e a corporação policial atuem em conjunto em atividades de educação e de fiscalização no trânsito da cidade até 2020. A cooperação foi assinada, em cerimônia no Centro Administrativo Municipal, pelo prefeito Odelmo Leão, pelo vice-prefeito e secretário municipal de Trânsito e Transportes, Paulo Sérgio Ferreira, e pelo comandante da 9ª Região da Polícia Militar (RPM), Cláudio Vítor Rodrigues Rocha.

A iniciativa conferirá mais efetividade ao trabalho desenvolvido no município. “É uma parceria importantíssima que trará mais qualidade ao nosso trânsito e beneficiará toda a população da cidade, ocasionando mais segurança aos motoristas, passageiros, pedestres e usuários do transporte coletivo”, afirmou o prefeito Odelmo Leão. O líder do Executivo municipal explicou que o convênio para ações de educação e fiscalização no trânsito é o primeiro firmado e consolidado pela Polícia Militar com uma prefeitura do interior de Minas Gerais. Os moldes do acordo, atualmente, já são adotados em uma parceria entre a corporação policial e a Prefeitura de Belo Horizonte.

Como a parceria se dará

Por meio do convênio, a PM destacará efetivos militares que atuarão em conjunto com os agentes de trânsito do município nas mais diversas ações, formando as chamadas Unidades Integradas de Trânsito (UIT). Para que isto seja possível, 1,6 mil militares serão credenciados para execução e aplicação das medidas relativas ao trânsito no Município, como realização de blitzes e eventos educativos, por exemplo, seguindo o Código de Trânsito Brasileiro e legislações municipais. Deste total de militares, 60 estarão disponíveis exclusivamente para atuar na área de forma cotidiana.

O Município, por sua vez, ficará responsável, dentre outras coisas, pelo estabelecimento das diretrizes do trabalho conjunto, bem como pelo treinamento aos policiais nesta área por meio da Settran. Um apoio financeiro de R$ 80 mil ao mês para a corporação também está previsto. Com este montante mais uma contrapartida de cerca de R$ 16 mil mensais, a PM deverá adquirir materiais de escritório e equipamentos necessários para que os policiais atuem no trânsito junto aos agentes municipais. O recurso também poderá ser utilizado para execução de cursos e aquisição de viaturas que possam ser usados nas ações.

Intercâmbio de informações

Fora os benefícios operacionais, o acordo ainda prevê que a PM e o Município colaborem igualmente na troca de informações coletadas em ocorrências. Isso para que seja criado um banco de dados integrado que forneça dados estatísticos. Informações que ajudarão a dar norte e embasar políticas públicas na área de trânsito em Uberlândia.

O vice-prefeito e secretario municipal de Trânsito e Transportes, Paulo Sérgio Ferreira, ressalta ainda que o trabalho em conjunto irá garantir um maior respeito às normas de trânsito dentro da cidade. “Uberlândia tem hoje quase 450 mil veículos em circulação, o que significa a média de um veículo para cada 1,4 pessoas. Neste contexto, a polícia virá para somar com a atuação dos nossos mais de 100 agentes e, como poder público, teremos capacidade de proporcionar mais segurança aos motoristas e pedestres”, pontuou.

Esse maior alcance também foi ressaltado pelo comandante da 9ª Região da Polícia Militar (RPM), Cláudio Vítor Rodrigues Rocha. “Com esta parceria poderemos, por exemplo, garantir também que os agentes de trânsito possam focar em ações de circulação no trânsito enquanto cuidamos da fiscalização efetiva. O convênio é um movimento realizado pensando no futuro de Uberlândia”, finalizou.

Saiba mais!

Convênio Prefeitura de Uberlândia e Polícia Militar de Minas Gerais
- Criação de Unidades Integradas de Trânsito (UIT) com agentes de trânsito e policiais militares
- Ações e atividades de fiscalização e educação conjuntas
- Melhorias na capacidade de atuação de ambas as instituições
- Cooperação técnica para capacitação
- Troca de dados estatísticos para elaboração de políticas públicas na área do trânsito

SECOM PMU