O carnê do IPTU 2018 começa a chegar às mãos do contribuinte a partir desta semana. Para este ano, a prefeitura estabeleceu mais opções de pagamento e com descontos maiores. Serão quatro datas para pagamento à vista e a possibilidade de dividir em seis vezes, caso o contribuinte decida parcelar o tributo. Para este ano, o valor mínimo para parcelamento do IPTU 2018 é R$ 75,00 (setenta e cinco reais). Valores inferiores deverão ser quitados em cota única.

Os abatimentos são gradativos e ficaram definidos da seguinte maneira: 10% de desconto até 28 de fevereiro, 8% de desconto até 29 de março e 5% até 16 de abril. O pagamento ainda poderá ser feito em parcela única até 30 de abril, porém sem desconto. Quem optar pelo parcelamento poderá dividir o débito em seis vezes, sendo a primeira parcela com vencimento em 30 de abril.

O reajuste do tributo neste ano foi de 2,3%, seguindo a variação inflacionária positiva que foi medida pelo INPC/IBGE entre dezembro de 2016 e novembro de 2017. Vale ressaltar também que quem tem um único imóvel com até 70m² construídos com característica popular pode solicitar a isenção do pagamento do IPTU no Núcleo de Protocolo da Prefeitura de Uberlândia (segunda a sexta-feira, das 12h às 17h).

Fora do prazo

O pagamento integral efetuado após o dia 30 de abril de 2018 será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), acumulada mensalmente, além da multa aplicada, em conformidade com o artigo 27 e o art. 75 da Lei Municipal nº 1448, de 1º de dezembro de 1966 e suas alterações.

O pagamento poderá ser feito em qualquer banco credenciado ou nas casas lotéricas. A segunda via poderá ser retirada via internet (www.uberlandia.mg.gov.br) ou na plataforma de atendimento do Centro Administrativo Municipal. Mais informações estão disponíveis no Diário Oficial do Município.

O cálculo do IPTU para 2018 foi embasado no cadastro imobiliário atualizado pelo processo de geoprocessamento, que foi consolidado e apresentado pelo Município em outubro do ano passado. O sistema detectou 146 mil imóveis que, juntos, somam uma diferença de quase 13 milhões de m² a mais de construções na comparação com os dados dos arquivos da prefeitura.

Este novo cadastro somente não foi aplicado para os casos em que houve contestação formal por parte dos proprietários de imóveis que não concordaram com as metragens apresentadas pelo geoprocessamento. Nestas situações, para se calcular o tributo deste ano, foi utilizada a mesma base de cálculo do ano passado. Na medida em que cada contestação for analisada, haverá a cobrança da diferença do imposto para aqueles imóveis em que as queixas foram indeferidas.

Saiba mais sobre o IPTU 2018:

Descontos para pagamentos únicos:
a)    Pagamento de parcela única realizado até 28/02: desconto de 10%;
b)    Pagamento de parcela única realizado entre 01/03 até 29/03: desconto de 8%;
c)    Pagamento de parcela única realizado entre 30/03 até 16/04: desconto de 5%;
d)    Pagamento de parcela única realizado entre 17/04 a 30/04: sem desconto, mas sem juros e multa.

Datas para pagamento parcelado:

Vencimento das parcelas:
- 1ª parcela à 30/04
- 2ª parcela à 30/05
- 3ª parcela à 29/06
- 4ª parcela à 30/07
- 5ª parcela à 30/08
- 6ª parcela à 28/09

Fonte: Prefeitura de Uberlândia